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PÓS GRADUAÇÃO DIREITO URBANÍSTICO

R$ 2953.0

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DIREITO URBANÍSTICO

 

OBJETIVO 

O Curso tem como objetivo capacitar profissionais da área do Direito com conhecimentos jurídicos em propriedade imobiliária urbana e pontos essenciais do Direito Urbanístico brasileiro, além de capacitar para interpretação e aplicação da legislação urbanística vigente e Direito Registral.


PÚBLICO

Bacharéis em Direito, tecnólogos das mais variadas áreas, assessores jurídicos e parlamentares, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça e profissionais com atividades correlatas.

 

PRÉ-REQUISITO

Ser portador de diploma de curso superior de qualquer formação. Possuir Conta de e.mail ativa e válida, acesso satisfatório à internet e conhecimentos básicos do seu uso.

 

ACADÊMICO

Duração estimada: mínima de 10 (dez) meses e  máxima de 24 (vinte e quatro) meses

Carga horária 420 horas

 

COORDENAÇÃO

Profa. Dra. Francine Damasceno Pinheiro é Advogada e Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade - CPDA/UFRRJ, com o tema "Poder Judiciário e Reforma Agrária". Atualmente é Doutoranda pela mesma instituição, com o tema Justiça Climática, reduções de riscos e Direitos Humanos. Possui experiência nas áreas de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Ambientais, Urbanístico, Administrativo e Conflitos Socioambientais. É professora convidada do Curso de Pós Graduação em Espiritualidade, Ecologia e Educação do Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis. Presta consultorias para empresas socioambientais e advoga para entidades de Direitos Humanos no estado do Rio de Janeiro. É Professora Orientadora da Especialização no IPPUR/UFRJ: Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. Ministrou o curso de Ecologia Política na Universidade Andina Simon Bolívar/Equador, como professora convidada. É especialista em Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi Diretora de Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, do Estado de Minas Gerais, formulando políticas públicas para Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, atuando nos procedimentos administrativos de arrecadação e legitimação de terras devolutas, averiguando denúncias ambientais, exercendo a Coordenação da Equipe responsável pela Política Fundiária do Estado. Foi Conjuíza do Tribunal Permanente dos Povos, Seção Colômbia, a respeito dos crimes cometidos por transnacionais ambientais naquele país. Professora da temática Ambiental dos Programas Executivos do IBMEC.

Prof. Doutor Benedito Adeodato

Prof. Mestre Felipe Asensi

Prof. Mestre Giovanni Pugliese

 

VALOR

Total do Curso incluso matrícula: R$ 2.953,00 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais), pagos através do sistema Pagseguro, em até 12 parcelas mensais de R$ 246,08 (duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos)

 

CUPOM DE DESCONTO

Para os servidores, pertencentes aos sindicatos abaixo, e seus dependentes, segue abaixo os nomes dos cupons os quais podem ser utilizados, para obtenção de desconto em nossos cursos de pós-graduação.

 

Para sindicalizados pelo SISEJUFE:

 

SISEJUFEPOS (servidores)

SISEJUFEFAMÍLIA (dependentes de servidores)

http://bit.ly/sisejufe

 

- Para sindicalizados pelo SINDIQUINZE:

 

SINDIQUINZEPOS (servidores)

SINDIQUINZEFAMÍLIA (dependentes)

http://bit.ly/sindquinze

 

Para sindicalizados pelo SITRAAM:

 

SITRAAMPOS (servidores)

SITRAAMFAMÍLIA (dependentes)

http://bit.ly/sitraam

 

DOCUMENTAÇÃO

1 foto 3x4
1 cópia da identidade
1 cópia do CPF
1 cópia do Certificado de Conclusão da Graduação
1 cópia do Histórico da Graduação
1 cópia da Certidão de Nascimento
TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA DEVERÃO ESTAR AUTENTICADOS
1 cópia do Currículo
 
 
INSCRIÇÕES E ENTREGA DE DOCUMENTOS
 
CURSO MÚLTIPLUS - Cândido Mendes
Av. Calógeras, nº 6 - Centro - Rio de Janeiro
CEP - 20.030-070 - Setor Pós-Graduação
Os alunos que residirem fora da cidade do Rio de Janeiro devem enviar os documentos através de SEDEX
 
 
Os alunos somente terão acesso às aulas após a entrega de todos os documentos.


ESTRUTURA CURRICULAR 


Teoria da Constituição
 
Direito Processual Civil
 
Metodologia da Pesquisa
 
Orientação de TCC
 

Direito Constitucional Urbanístico.

Histórico do Direito Urbanístico e sua aplicabilidade no Brasil: planos urbanísticos no Direito Comparado e Tratados Internacionais de Direito Urbanístico.

Posse e Propriedade Urbana.

Usucapião Administrativo.

Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia.

Política Nacional de Habitação.

Estatuto da Cidade.

Plano Diretor.

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